MULHERES EM ALERTA

Um grupo de humoristas de Mumbai, o “All India Bakchod”, lançou este vídeo após um estupro coletivo na Índia ano passado. Na época as velhas proposições de culpabilidade da vítima foram ditas por pessoas importantes no país, o que suscitou muitos protestos. O vídeo usa a ironia para refutar estas opiniões conservadoras, as quais mostram que estupro não é apenas uma violência interpessoal, mais que isso, um tipo de crime com cunho social. Parece coisa lá da distante e populosa Índia, com uma cultura que escancaradamente coloca a mulher em segundo plano, mas é um problema em todo o mundo.

Há cerca de dois anos, após o estupro seguido de morte de uma garota canadense, houve uma declaração cretina de um policial: “parem de se vestir como vadias”. Este episódio deu origem à chamada “Marcha das vadias” que saiu de Toronto para o mundo. O manifesto tocava justamente num ponto que talvez ande por aí no inconsciente coletivo; o de que a mulher talvez tivesse provocado o criminoso, com o uso de determinadas roupas e determinadas atitudes, negando-se todos eles. Nada justifica a violência sexual.

Aqui no Brasil também pudemos testemunhar nossas “pérolas”, como em outubro passado quando do estupro de uma jovem catarinense. Um dos policiais no caso, diga-se de passagem uma mulher, deu dicas de como evitar um estupro;  se mora sozinha, evitar chegar sempre no mesmo horário, fazer caminhos diferentes todos os dias, enfim tentar driblar o marginal.  Apesar de bem intencionadas, estas dicas dão força à idéia de que o crime possa ser evitado pela vítima. Corroboram uma noção de que a potencial vítima poderia ter evitado a violência sexual, motivo pelo qual muitas mulheres deixam de denunciar as agressões. Posicionamentos assim são antigos; desde muito pequenas as mulheres são orientadas a não se expor para não dar espaço a abusos e assédios. De qualquer modo são baseadas na análise da vitimologia e fazem parte das estratégias para prevenção e alerta da população.  Nesse cenário entram diversas questões, muitas reverberadas por autoridades policiais, como culpabilizar a vítima, focar prevenção nela própria, a forma como a mulher ainda é vitimada pelo domínio do homem, aceitar que existam em nosso convívio criaturas capazes de tamanha atrocidade. Retratam o despreparo das autoridades em tratar um tipo de crime tão delicado, muitas vezes praticados por pessoas da família ou muito próximas.

Recentemente estatísticas do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que em todo o País foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1. O número de estupros é maior que o de homicídios dolosos no período. Reflete, é claro, o maior número de denúncias, em virtude da conscientização popular e das políticas públicas (hoje, com status de ministério, existe a Secretaria de Políticas para as Mulheres), a mudança no código penal que abrange o que deva-se chamar estupro (depois da Lei Maria da Penha qualquer ato libidinoso, mesmo sem conjunção carnal, é considerado estupro), mas ainda são números altíssimos.

Um crime com consequências tão devastadoras nos põe em alerta. Mais uma forma de violência contra a mulher, numa sociedade que padece de tantos tipos de violência. Estranhamente vai na contra-mão da história da humanidade em que mulheres se destacam cada vez mais em diversos papéis, ou por outra, é fruto da guerra dos sexos. Sejam quais forem as motivações, é difícil apontar soluções, mas certamente começam do reconhecimento do problema e perpassam pelo acolhimento das vítimas, lhes afastando a culpa e com isso estimulando as denúncias. Apenas a partir daí os criminosos poderão ser julgados, sendo impedidos de cometer novos crimes, além de coibir potenciais criminosos que muito se influenciam pela crença na impunidade.